Proposta prorroga licença-maternidade até o fim da pandemia

Autor lembra que as indicações de controle da propagação da doença não estão surtindo efeitos e isso aumenta a angústia das mães.

Fim de noivado não garante indenização por dano moral

Término de noivado não enseja reparação por dano moral, já que não constitui, por si só, ato ilícito. Por isso, não se pode falar em responsabilidade civil

PCC, Sérgio Moro e o fim da ideologização da PF

Por Marcelo Aith.

Uma Nova Dimensão de Estado: o Estado Socioambiental de Direito

O escopo do presente é analisar o Estado Socioambiental de Direito.

Justiça italiana nega novo recurso de Pizzolato

Com a decisão, o diretor do Banco do Brasil, condenado no Brasil por envolvimento no mensalão, deverá permanecer preso até pelo menos dia 5

O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal

Considerações do Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira.

O que esperar de Fachin como novo ministro do STF? O que esperar do STF?

O presente artigo fora confeccionado logo nos primeiros minutos da sabatina realizada em face do professor Edson Fachin, horas antes de adentrarmos a uma palestra que fomos honrados com o convite. 

Recurso de revista. Aposentadoria espontânea. Não interrupção da prestação de serviços. Inexigibilidade de novo concurso público.

O fim da ‘Guerra Fiscal’ é uma utopia?

A ‘Guerra Fiscal’ reforça movimentações da Reforma Tributária na busca do equilíbrio de incentivos locais, mas ainda motiva tensões e dúvidas sobre a construção desse futuro 

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

terceirizada para exercer atividade-fim (produção de carvão) e de utilizar mão-de-obra infantil.

Novo paradigma da alteração de pensão alimentícia

O alívio aos prestadores de alimentos, nos novos termos postos pela jurisprudência atual, faz-se sentir a cada decisão exoneratória

O aval e o novo Código Civil: as influências do direito de família no direito cambial

utilização dessa "garantia pessoal especialíssima" (1) no Direito Cambial, a partir do advento do novo Código Civil de 2002.

TJMA apresenta argumentos para fim da greve dos servidores

para negociar as reivindicações feitas do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão com a finalidade de pôr fim à greve.

Fragilidade da acusação determina fim de ação penal contra advogada

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Souza Cruz condenada de novo a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Liminar contra projeto Novo Recife é suspensa

Bloqueio dos processos administrativos causava sérios danos à ordem pública, à legalidade e à segurança pública

Twitter: novo desafio para advogados e empresas

Nova rede social se populariza e requer cuidados com possível violação de direitos de marca e imagem

A Corte vai à praia no fim de agosto

O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil.

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça